Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Parecer nº 1114.2015-CDH (01/12/2015) - PLC 47/2015

01/12/2015 - ... 3º do Estatuto do Idoso, que descreve os conteúdos da noção de ... dos direitos do segmento mais vulnerável da população idosa, não implicando ... contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda não ...

Ver também: PLC 47/2015

Parecer 555.2015-CDH (18/08/2015) - PLS 309/2012

18/08/2015 - ... de prioridade para a efetivação dos direitos dos idosos inscrita na ... por investimentos em serviços e programas de atenção às pessoas idosas. ... os fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos do Idoso, objetivo maior ...

Ver também: PLS 309/2012

PAR 784.2015-CDH (23/09/2015) - PLS 156/2015

23/09/2015 - Page 1. Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2015, do Senador José Medeiros, que estabelece ...

Ver também: PLS 156/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11