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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 27 resultados.

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Texto final da Comissão (18/10/2017) - PLS 334/2013

18/10/2017 - ... de planos de atenção integral à pessoa idosa que considere ... programas, serviços, políticas e modalidades assistenciais ao idoso, comunidade e ... de equipes multiprofissionais que prestam assistência a pessoas idosas; ...

Ver também: PLS 334/2013

Texto final da Comissão (06/05/2019) - PLS 72/2018

06/05/2019 - ... Art. 3º Substituam-se as expressões “idoso”, “idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...

Ver também: PLS 72/2018

Texto final da Comissão (19/12/2017) - SUG 28/2017

19/12/2017 - ... Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência ...

Ver também: SUG 28/2017

PLV 9/2017

Organização dos Ministérios

26/04/2017 - ... III - de Direitos Humanos; IV - dos Direitos da Pessoa com Deficiência; V - de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Justiça e Cidadania em ...

Ver também: MPV 768/2017

Texto final da Comissão (02/05/2018) - PLS 325/2015

02/05/2018 - ... obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da ...

Ver também: PLS 325/2015

Texto final da Comissão (08/11/2017) - PLS 373/2015

08/11/2017 - ... Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

Ver também: PLS 373/2015

Texto final da Comissão (27/04/2018) - PLS 126/2016

27/04/2018 - ... outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa idosa. ... ao usufruto de direitos e de comprovação de acessibilidade, a referência à figura do idoso farse-á ...

Ver também: PLS 126/2016

PLV 30/2017

12/09/2017 - ... b) direitos da criança e do adolescente; c) direitos da pessoa idosa; d) direitos da pessoa com deficiência; e ... VIII - coordenação da Política Nacional da Pessoa Idosa, prevista na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Art. ...

Ver também: MPV 782/2017

PLV 13/2018

Refugiados

16/05/2018 - ... VI – proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena, comunidades tradicionais atingidas e outros grupos sociais vulneráveis; ...

Ver também: MPV 820/2018

Texto final da Comissão (22/03/2018) - PLS 371/2016

22/03/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA TEXTO FINAL Do PROJETO ...

Ver também: PLS 371/2016
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