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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 55 resultados.

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Texto oficial remetido à sanção (06/07/2011) - PLC 298/2009

06/07/2011 - ... 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de ... 1º Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ...

Ver também: PLC 298/2009

Texto oficial remetido à sanção (20/06/2011) - PLC 189/2010

20/06/2011 - ... se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ... 2° Os programas voltados para o idoso e a ... reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com ...

Ver também: PLC 189/2010

Texto oficial remetido à sanção (03/08/2010) - PLV 8/2010

03/08/2010 - ... Direitos Humanos compete assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das ...

Ver também: PLV 8/2010

Texto oficial remetido à sanção (20/05/2011) - PLC 150/2008

20/05/2011 - ... 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos pelo menos 3% (três por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou ...

Ver também: PLC 150/2008

Texto oficial remetido à sanção (20/05/2011) - PLC 156/2008

20/05/2011 - Page 1. Altera o art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados. ...

Ver também: PLC 156/2008

Texto oficial remetido à sanção (31/08/2011) - PLC 188/2010

31/08/2011 - ... da carteira de identidade, quanto ao prazo de validade, inclusão das condições de idoso, de pessoa com ... é gratuita, bem como as expedições decorrentes de eventual vencimento, inclusive as referentes aos idosos e às ...

Ver também: PLC 188/2010

Texto oficial remetido à sanção (31/03/2017) - PLC 33/2014

31/03/2017 - ... existência de mais de uma direção no fluxo de saída de pessoas; II - que, pela sua destinação: a) sejam ocupados predominantemente por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção; ou ...

Ver também: PLC 33/2014

Texto oficial remetido à sanção (30/07/2012) - PLN 3/2012

(LDO 2013).

30/07/2012 - ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou b) habilitação, reabilitação e integração da pessoa com deficiência; VII - voltadas diretamente às atividades de coleta e ...

Ver também: PLN 3/2012
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