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Parecer nº 32, de 2016-CN (11/08/2016) - MPV 728/2016

11/08/2016 - ... a obrigação legal de proteger o idoso, que é sujeito de direitos. ... às pessoas idosas; de cuidados para tàzer frente ao crescente aumento da ... Idosa atenderá aos compromissos assumidos pelo Brasil como Estado ...

Ver também: MPV 728/2016

Parecer nº 31, de 2016-CN. (02/08/2016) - PLN 2/2016

02/08/2016 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL PARECER DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31 DE 2016 Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre o Projeto de Lei ...

Ver também: PLN 2/2016

Parecer nº 31, de 2016-CN. (08/08/2016) - PLN 2/2016

08/08/2016 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL PARECER DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31 DE 2016 Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre o Projeto de Lei ...

Ver também: PLN 2/2016
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