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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Relatório Parcial - Regulamentação da EC nº 72. (06/06/2013) - ATN 2/2013

06/06/2013 - ... Art. 27. Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I – a submeter o idoso, enfermo, pessoa com deficiência ou criança sob cuidado direto ou indireto do empregado a maus tratos; II – cometer ato de improbidade; ...

Ver também: ATN 2/2013

Relatório Legislativo (18/06/2008) - ATN 1/2007

18/06/2008 - ... de adaptação. • Os impactos adversos na saúde serão maiores nos países de baixa renda, sendo mais afetados os idosos, as crianças e os agricultores de subsistência. Haverá ...

Ver também: ATN 1/2007

Minuta de projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico (23/05/2013) - ATN 2/2013

23/05/2013 - ... 2º Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I- a submissão a maus tratos de idoso, enfermo, pessoa com deficiência ou criança sob cuidado direto ou indireto do empregado; e Page 6. 6 ...

Ver também: ATN 2/2013

Relatório Parcial - Regulamentação do § 1º do Art. 81 da CF. (06/06/2013) - ATN 2/2013

06/06/2013 - ... maior votação. § 7º Se, na hipótese dos §§ 5º e 6º, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 12. O Congresso ...

Ver também: ATN 2/2013

Relatório Legislativo (04/10/2006) - ATN 3/2005

04/10/2006 - ... famílias é superior ao das famílias sem idosos. Entre 1994 e 2004, a inflação ... desenvolvimento dos municípios onde vivem. No Brasil, o idoso com renda não vai para asilos nem é abandonando pela família. ...

Ver também: ATN 3/2005

emendas de plenário apresentadas ao PLP 302 de 2103 (regulamentação do trabalho doméstico). (03/06/2014) - ATN 2/2013

03/06/2014 - ... seu acolhimento. A Emenda nº 30 considera empregado doméstico o cuidador de idosos. O conceito de empregado doméstico já se encontra previsto no art. 1º da proposição. O ...

Ver também: ATN 2/2013

Avulso de parecer (11/11/2014) - ATN 2/2013

11/11/2014 - ... A Emenda nº 30 considera empregado doméstico o cuidador de idosos. O conceito de empregado doméstico já se encontra previsto no art. 1º da proposição. O enquadramento do referido cuidador no 5 Page 6. ...

Ver também: ATN 2/2013
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