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Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo — Senado Notícias

13/04/2016 - ... Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo. ... prevê agravamento de pena para crimes contra pessoa idosa na presença de ... Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes ...

Cota de passagem aérea para idoso de baixa renda está na pauta da CAE — Senado Notícias

12/09/2016 - ... O projeto (PLS) 482/2011 estende determinação do Estatuto do Idoso, que já estabelece o benefício em transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

Comissão vai debater aplicação do Estatuto do Idoso — Senado Notícias

29/06/2016 - ... 15 anos de luta por garantia de direitos. País ignora lei sobre criação de Conselho Municipal do Idoso. Prioridade especial a maiores de 80 de anos vai à sanção. Senado estuda cota de passagens para idosos de baixa ...

CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda ...

13/09/2016 - ... CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda. 13/09/2016, 10h00 - ATUALIZADO EM 13/09/2016, 11h23. ... CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

Novas regras devem agilizar pagamento de precatórios — Senado Notícias

27/12/2016 - ... no dia 15 de dezembro de 2016. De acordo com a norma, passam a ter prioridade no recebimento idosos e portadores de doenças graves. Até 2020, pelo menos 50% dos recursos ...

Plenário do Senado aprova projeto que recria o Ministério da Cultura — Senado Notícias

19/09/2016 - ... A Medida Provisória (MP) 728/2016, que recria o Ministério da Cultura e as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa, foi aprovada nos termos do projeto de conversão ...

Projeto que criminaliza práticas indígenas tradicionais foi tema de audiência pública — Senado ...

14/11/2016 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP contra ... Conforme cada tribo, crianças, adolescentes, mulheres e idosos podem ser mortos por motivos que vão desde ...

Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação de pesquisa com seres humanos ...

30/11/2016 - ... Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. Carência de planos de saúde pode ter tempo reduzido, segundo projeto na CAS. Mais vídeos. Últimos vídeos. ...

CPI do Futebol aprova relatório sem pedir indiciamento de cartolas — Senado Notícias

07/12/2016 - ... CPI de Brumadinho: funcionário nega conhecer causas do rompimento da barragem. Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. Mais vídeos. Últimos vídeos. ...

Comissão de Assuntos Sociais aprova pensão a nascidos com microcefalia causada por Zika ...

07/12/2016 - ... Restrição à mamografia pelo SUS pode ser sustada por projeto em votação no Senado. Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. Mais vídeos. Últimos vídeos. ...

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