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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 51 resultados.

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Diário do Senado Federal nº 108, de 20/09/1980 - Págs. 4737 a 4746

DSF 108/1980

20/09/1980 - ... s'eja, porque é evidente que a metade do salário míni• mo é insuficiente para manter a subsistência do trabalhador, mormente idoso ou inválido. Todavia, a legislação impede a concessãO dO amparo aos idosos e inváli ...

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Diário do Congresso Nacional nº 46, de 16/05/1980 - Págs. 965 a 974

DCN 46/1980

16/05/1980 - ... principalmente quando se sabe que o idoso hoje está marginalizado pela própria lei, que estabelece o mâximo de 35 ano" para a admissão no serviço público. ... em relaçào ao idoso. ...

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Diário do Senado Federal nº 100, de 09/09/1980 - Págs. 4375 a 4384

DSF 100/1980

09/09/1980 - ... Vice· Presidentes. E diz no seu § 49: § 4• Não se achando o Presidente e seus substitutos legais, in clusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso. Portanto ...

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Diário do Senado Federal nº 97, de 03/09/1980 - Págs. 4153 a 4162

DSF 97/1980

03/09/1980 - ... n9 6.179, de 11 de de zembro de 1974, que instituiu amparo previdenciário aos idosos e invâli ... SENADOR NELSON CARNEIRO- Carta recebida detrabalh.rdo ra idosa, reivindicatória de direito junto à Previdência Social. ...

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Diário do Senado Federal nº 160, de 05/12/1980 - Págs. 7709 a 7718

DSF 160/1980

05/12/1980 - ... c)de maior tempo na Classe; d) de maior tempo na Categoria Funcional; e) de maior tempo no Senado Federal; f) de maior tempo de Serviço Público Federal; g) de maior tempo de Serviço Público; h) mais idoso; ei) de ...

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Livro de Anais: 1980 Livro 5

Page 1. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Seção 11 ANO XXXV- N• 039 SÁBADO, 3 DE MAIO DE 1980 BRASILIA- DF SENADO FEDERAL SUMÁRIO ...

Livro de Anais: 1980 Livro 1

Page 1. REPÚBLICA FEôERATIVA DO BRASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Seção 11 ANO XXXV- No 001 TERÇA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 1980 BRASILIA- DF SENADO FEDERAL SUMÁRIO ...

Livro de Anais: 1980 Livro 12

Page 1. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Seção 11 ANO XXXV-N• 106 QUARTA-FEIRA 17 DE SETEMBRO DE 198(1 BRASíLIA- J)f SENADO FEDERAL SUMÁRIO ...

Livro de Anais: 1980 Livro 13

... 29 O colégio eleitoral reunir-se~ã, sob a presidência do membro mais idoso do corpo docente, 60 (sessenta) dias antes do término dos manda- tos.de Reitor e Vice-Reitor das Universidades, Diretor e Vice~Diretor doses ...

Livro de Anais: 1980 Livro 3

Page 1. REPÚBLICA FEBERATIVA DO BRASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Seção 11 ANO XXXV- No 022 QUARTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 1980 BRAS(LIA-DF SENADO FEDERAL ~--- SUMÁRIO ...

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