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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 535 resultados.

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Diário do Senado Federal nº 61, de 07/05/2019 - Págs. 111 a 120

DSF 61/2019

07/05/2019 - ... 3º Substituam-se as expressões “idoso”, “idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 97, de 02/07/2019 - Págs. 61 a 70

SUP A AO DSF 97/2019

02/07/2019 - ... Na condi çã o de Coordenador da Central Judicial do Idoso, venho trazer ... 96 SENADO FEDERAL Secretaria-Geral da Mesa popula çã o idosa, e, nesse ... e aguarda de uma semana voltada para os idosos e idosas do Brasil ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 97, de 02/07/2019 - Págs. 41 a 50

SUP A AO DSF 97/2019

02/07/2019 - ... investimentos em capacita çã oe no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades ... a Pol ítica Nacional de Sa úde da Pessoa Idosa, com a ... anos da institui çã o da Pol ítica Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...

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Diário do Senado Federal nº 79, de 31/05/2019 - Págs. 51 a 60

DSF 79/2019

31/05/2019 - ... em capacitações e no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades. ... aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com a ... os 25 anos da instituição da Política Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...

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Diário do Senado Federal nº 33, de 23/03/2019 - Págs. 161 a 170

DSF 33/2019

23/03/2019 - ... substitutivo aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, que considerou ... entendeu mais apropriado atribuir ao Conselho Nacional do Idoso a concessão ... aponta o autor do projeto, “as pessoas idosas em nosso ...

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Diário do Senado Federal nº 99, de 05/07/2019 - Págs. 341 a 350

DSF 99/2019

05/07/2019 - ... substitutivo aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, que considerou ... mais apropriado atribuir ao Conselho Nacional do Idoso a concessão ... Estado o “dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 81, de 04/06/2019 - Págs. 1451 a 1460

SUP A AO DSF 81/2019

04/06/2019 - ... 3º Substituam-se as expressões “idoso”, "idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...

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Diário do Senado Federal nº 10, de 13/02/2019 - Págs. 351 a 360

DSF 10/2019

13/02/2019 - ... pelo período de uma hora, a gratuidade para pessoas idosas em estacionamentos. ... não foi utilizado em benefício de pessoa idosa ou havendo quaisquer irregularidades na utilização do benefício, o idoso será impedido ...

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Diário do Senado Federal nº 19, de 26/02/2019 - Págs. 151 a 160

DSF 19/2019

26/02/2019 - ... um dos aspectos do direito à liberdade assegurado à pessoa idosa a vedação ... se que, “por causa da inadimplência do filho, o avô idoso acaba sendo ... Assim, “muitos idosos [estariam a ser] presos civilmente por causa da ...

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Diário do Senado Federal nº 7, de 08/02/2019 - Págs. 151 a 160

DSF 7/2019

08/02/2019 - ... pessoa idosa. Art. 2º Para aderir ao Programa, o Município deve dispor de Conselho Municipal do Idoso em funcionamento, além de apresentar plano de ação que contemple melhores condições para as pessoas idosas ...

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