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Resultados 31 a 40 de aproximadamente 59.900 resultados.

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IDOSO PRECISA TER 67 ANOS PARA RECEBER AJUDA FINANCEIRA — Senado Notícias

25/11/1998 - ... Congresso fixou em 67 anos a idade para que pessoas idosas, sem condições de ... de Prestação Continuada.O benefício, pago pelo INSS a idosos e deficientes ... em até 45 dias depois que a inscrição do idoso ou deficiente ...

Subcomissão do Idoso tem reunião na terça-feira — Senado Notícias

19/11/2004 - ... Em pauta, "ações de acompanhamento" para a implementação, no país, do Estatuto do Idoso, lei aprovada pelo Congresso no ano passado que estabelece uma série de benefícios para os idosos. ...

Mão Santa elogia programa do GDF para idosos — Senado Notícias

01/12/2003 - ... Mão Santa elogia programa do GDF para idosos. ... com mais de 60 anos. - Carros do governo vão buscar os idosos em suas residências para conduzi-los até o Parque da Cidade. ...

Senado cria Banco de Leis do Idoso — Senado Notícias

15/12/2006 - ... surgiu da dificuldade de encontrar em uma única fonte de pesquisa toda a legislação concernente ao idoso. ... Penna, destacou que o acervo de leis deverá ser utilizado sobretudo por familiares de idosos e entidades de ...

Subcomissão do Idoso será instalada na terça-feira — Senado Notícias

11/11/2004 - ... Subcomissão do Idoso será instalada na terça-feira. ...

Idosos com serviços perigosos podem ter jornada de trabalho menor — Senado Notícias

25/11/2009 - ... Vânia a exigência de reserva de 5% das vagas para idosos nos cursos de ... superior ao estipulado pelo projeto como condizente com a condição de idoso. ... do Sistema S já favorecem o acesso de pessoas idosas a cursos ...

Idosos com mais de oitenta anos terão prioridade especial de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Idosos Rádio Senado Senadora Regina Sousa. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Sancionadas mudanças no Estatuto do Idoso — Senado Notícias

20/12/2013 - ... Alterações no Estatuto do Idoso, aprovadas pelo Senado, foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (19). A partir de agora, idosos doentes ou impossibilitados de se locomover não poderão ...

CDH vota projetos que beneficiam idosos — Senado Notícias

21/11/2005 - ... CDH vota projetos que beneficiam idosos. ... de Cima (Acocci), do município de Governador Valadares (MG). Entre os projetos, figuram duas propostas de benefícios para os idosos. ...

PLENÁRIO APROVA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A IDOSOS PELA JUSTIÇA — Senado ...

14/12/2000 - ... efeitos da morosidade da Justiça, especialmente entre os mais idosos. ... devem assegurar a participação das pessoas idosas na comunidade ... regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Aprovada regulamentação ...

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