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Resultados da Busca

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Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2014

De 11/11/2014, por Senador Paulo Paim e outros

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Compromisso Institucional

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

10/03/2015 - ... Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. Ementa: Altera os arts. 37, 101, 104 ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 2014

Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

21/12/2018 - Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 221, de 2012

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros tutelares.

13/04/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 221, de 2012. Autoria: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de texto em embalagens de produtos infantis.

13/02/2012 - ... Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2008. Autoria: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de João Vicente Claudino em 24/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Parabeniza o Dr. José Rômulo Plácido Sales, aprovado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para o cargo de Defensor Público-Geral da União. Registro de audiência com o Ministro José Pimentel para tratar de instalação de ...

24/06/2009 - Pronunciamento de João Vicente Claudino em 24/06/2009 - Parabeniza o Dr. José Rômulo Plácido Sales, aprovado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para o cargo de Defensor Público-Geral da União ...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (06/11/2014) - PEC 42/2014

06/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e ...

Ver também: PEC 42/2014

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (28/06/2012) - PLS 221/2012

28/06/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros tutelares. ...

Ver também: PLS 221/2012

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 1 / CE / CDH - PLC 305/2009

26/04/2011 - Page 1. EMENDA Nº 01- CE Dê-se ao art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nos termos do art. 2º do Projeto de Lei da Câmara nº 305, de 2009, a seguinte redação: “Art. 53. ...

Ver também: PLC 305/2009
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