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Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 12/07/1996, por Senador Valmir Campelo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 562, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA POR AQUELE MINISTERIO EM CLINICAS GERIATRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACE...

13/08/1996 - ... CLINICAS GERIATRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACERCA DA QUALIDADE DO TRATAMENTO MEDICO, ALIMENTAR E HIGIENICO DISPENSADO AOS IDOSOS NELAS INTERNADOS. ...

Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/01/2007 - ... Silva (PT/AC) Data: 07/05/1996 Descrição/Ementa INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ... vista a publicação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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