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Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 26/11/2001, por Senador Carlos Wilson

Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.

Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.

30/09/2003 - ... Iniciativa: Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ). Nº na Câmara dos Deputados: PL 1016/1995. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 8º da lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar a dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de despesas com aquisição de medicamentos de uso continuado, por pessoas id...

10/04/2003 - ... de despesas com aquisição de medicamentos de uso continuado, por pessoas idosas. ... ABATIMENTO, DESPESA, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, USO, DROGAS, FARMACODEPENDÊNCIA, IDOSO, IDADE MÍNIMA ...

Projeto de Lei da Câmara n° 131, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.

12/03/2007 - ... Assunto: Honorífico - Data comemorativa. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... Data: 03/12/2001 Descrição/Ementa Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 179, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 10 da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, para tipificar crime contra o idoso.

10/04/2003 - ... Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Altera o artigo 10 da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, para tipificar crime contra o idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... de 1994, para tipificar crime contra o idoso. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5472, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 (Dispõe sobr...

17/05/2017 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 1733/1996 Norma Gerada: Lei nº 10.421 de 15/04/2002. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

20/06/2001 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 3107/2000 Norma Gerada: Lei nº 10.223 de 15/05/2001. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Projeto de Lei do Senado n° 286, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir abono anual para os beneficiários do benefício de prestação continuada pago pela assistência social.

11/04/2003 - ... complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ABONO ANUAL, BENEFICIÁRIOS, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO, RENDA MENSAL ...

Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o parágrafo único do artigo 123 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a oferta de ensino fundamental aos adolescentes submetidos a internação.

02/03/2007 - ... Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2001. Autoria: Senador João Alberto Souza (MDB/MA). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os servidores das Delegacias de Polícia informarem as vítimas de estupro sobre o direito de aborto legal.

30/03/2007 - ... Iniciativa: Deputado Federal Professor Luizinho (PT/). Nº na Câmara dos Deputados: PL 605/1999. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

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