Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 41 a 50 de aproximadamente 959 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 147, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU A/RES/47/5, FOI CONSAGRADO COMO ANO INTERNACIONA...

19/10/1999 - ... Ementa: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ...

Requerimento n° 360, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e...

11/10/2001 - ... discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso. ... Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 72, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.

18/06/2019 - ... Pessoa Idosa. Explicação da Ementa: Renomeia o Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003) como Estatuto da Pessoa Idosa. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Aprovada ...

Projeto de Lei da Câmara n° 156, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.

16/06/2011 - ... 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de ... 38 da Lei n.º 10.741/2003, para garantir às pessoas idosas preferência na aquisição de ...

Projeto de Lei do Senado n° 672, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer que todo o idoso com pelo menos cem anos tem direito a benefício no valor de dois salários mínimos.

11/10/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, de modo a ...

Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de ...

11/07/2019 - ... do Idoso), nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, como idosos, ...

Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

31/10/2003 - ... Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no...

29/05/2019 - ... Humanos; e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério ... SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de dezembro de 2003 (Estatuto do Idoso), acrescentando o art. 71-A ao Capítulo I do Título V (“Do Acesso à Justiça/Disposições Gerais”), para definir que a ação pessoal e a ação fundada em direito real sobre...

21/12/2018 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de dezembro de 2003 (Estatuto do Idoso), acrescentando o art. ... 11/2012 Descrição/Ementa Altera a Lei nº 10.741, de 1º de dezembro de 2003 (Estatuto do Idoso), acrescentando o art. ...

Projeto de Lei n° 1892, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.

11/07/2019 - ... 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. Explicação da Ementa: Determina que aa gratuidade para idosos de baixa renda no ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11