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Projeto de Lei n° 2311, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 16/04/2019, por Senador Zequinha Marinho

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros.

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Projeto de Lei do Senado n° 451, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

21/11/2018 - ... Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 3832/2015. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Interferência promovida por um dos genitores na formação psicológica da criança para que repudie o outro, bem como atos que causem prejuízos ...

18/09/2014 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 4053/2008 Norma Gerada: Lei nº 12.318 de 26/08/2010. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 408, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas.

25/10/2018 - ... Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 4767/2012. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 309, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.

12/06/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 309, de 2015. Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 493, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar a emissão de conteúdos voltados ao público infanto-juvenil e proibir a publicidade direcionada a crianças no horário diurno.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 493, de 2013. Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade i...

18/10/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, PREFERENCIA, PREENCHIMENTO, OCIOSIDADE, VAGA, ENSINO SUPERIOR, IDOSO, VELHICE. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 612 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Concede preferência de julgamento às ações penais que menciona).

12/11/2010 - ... JULGAMENTO, PRIMEIRA SESSÃO, AÇÃO PENAL, PEDIDO, RECURSO JUDICIAL, HABEAS CORPUS, RÉU PRESO, CONDENADO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, IDOSO, POSSIBILIDADE, TRIBUNAL, CRIAÇÃO ...

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