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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 45, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Tramitação encerrada

De 25/10/2004, por Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 41, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Volu...

01/08/2014 - ... Ver também: MPV 186/2004. Autoria: Autoria não informada. Norma Gerada: Lei nº 10.940 de 27/08/2004. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá out...

01/08/2014 - ... Ver também: MPV 238/2005. Autoria: Câmara dos Deputados. Norma Gerada: Lei nº 11.129 de 30/06/2005. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nºs 9.608, de 18 de fevereiro de 1998...

10/07/2008 - ... Ver também: MPV 411/2007. Autoria: Câmara dos Deputados. Norma Gerada: Lei nº 11.692 de 10/06/2008. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 27, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de ma...

07/08/2008 - ... _ Inclusão, estruturação, competência, Secretaria - Geral da Presidência da República, política nacional, direitos humanos, cidadania, criança, adolescente, idoso, minorias, portador de necessidade especial, deficiência ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 19, de 2011 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera os arts. 21 e 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultat...

17/06/2013 - ... ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFÍCIO, PRESTAÇÃO CONTINUADA, SALÁRIO MÍNIMO, MENSAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO, AVALIAÇÃO, MEDICO, PERICIA, INSTITUTO ...

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