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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento — Senado Notícias

21/08/2019 - ... Plenário. MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento. 21/08/2019 - 21h30 - Plenário. Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso. 21 ...

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

Pauta do Congresso tem vetos, créditos para ministérios e destaques à LDO 2017 — Senado ...

10/11/2016 - ... Veto 41/2016 – Foi aposto à MP 728/2016, o que resultou na Lei 13.345/2016, que resgatou o Ministério da Cultura e criou as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. ...

Congresso aprova Orçamento de 2019 — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Fátima Bezerra critica medidas de Michel Temer — Senado Notícias

31/05/2016 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) apontou retrocessos ocorridos no país depois do que ela chamou de “governo biônico de Michel Temer”.

MP da regularização fundiária é criticada em audiência pública — Senado Notícias

11/04/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

MP que cria nova taxa de juros para o BNDES tranca pauta do Plenário — Senado Notícias

01/09/2017 - O Plenário do Senado pode votar, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4), a Medida Provisória (MP) 777/2017 , que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) a ser usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...

Projeto para refinanciar as dívidas dos estados e do DF será analisado com urgência no Senado ...

22/03/2016 - Após reunião com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmaram que proposta para refinanciar as dívidas dos estados e do Distrito Federal, enviada ...

Comissão mista aprova MP que permite uso de receitas vinculadas para pagamento de despesas ...

13/04/2016 - Foi aprovada nesta quarta-feira (13), em comissão mista, a MP 704/2015 , que permite o uso de parte das receitas do Tesouro que possuem vinculação legal para o pagamento de despesas obrigatórias do governo federal ...

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