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Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH — Senado ...

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... Idosos. Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cria o Fundo Nacional de Habitação ...

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...

Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso ...

15/05/2019 - ... de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso. ... e a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, que terá ... com doenças raras, das pessoas com deficiência e dos idosos em todo ...

Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado ...

15/05/2019 - ... de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas ... a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, que terá ... de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos. ...

Símbolo de preferência deve respeitar idosos, segundo projeto em pauta na CDH — Senado ...

06/02/2017 - ... Um movimento na internet, contrário ao pictograma com a bengala para os idosos, iniciou uma campanha para modificar ... foi divulgada em 1º de outubro de 2016, quando se comemora o “Dia do idoso”, e apresentada à ...

Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos ...

15/05/2019 - ... subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos. ... Rede-PR), e a de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com a ... de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas ...

CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

Projeto prevê rebaixamento da idade para classificar pessoa com deficiência como idoso ...

05/02/2019 - ... 10.741, de 2003), que classificou a pessoa como idosa a partir ... NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados Comissões Estatuto do Idoso Pessoas com ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na ...

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