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Projeto que regula eleições para Conselhos do Idoso aguarda votação na CCJ — Senado Notícias

17/01/2018 - ... 262/2014, observa que a unificação das datas das eleições dos conselhos do idoso integrará esse ... IBGE) de 2012, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.293 possuíam conselho municipal de direitos dos idosos. ...

CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

Projetos sobre atenção a idosos e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH — Senado ...

05/03/2018 - ... Também pode ser votado, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...

Proposta incentiva organização de conselhos do idoso — Senado Notícias

31/01/2018 - ... A intenção é dar mais efetividade à Política Nacional do Idoso. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o país tem o dever de garantir a participação ativa dos idosos nas políticas públicas que tratam dos ...

Humberto Costa protesta contra reajuste de planos de saúde para idosos — Senado Notícias

08/11/2017 - ... O reajuste dos planos de saúde para idosos, em análise na Câmara dos Deputados, foi criticado em Plenário nesta ... de aumento dos planos de saúde para as pessoas com mais de 60 anos, prevista no Estatuto do Idoso. ...

Cota no Minha Casa, Minha Vida para pessoas com deficiência e idosos poderá ser maior ...

07/03/2018 - ... Cota no Minha Casa, Minha Vida para pessoas com deficiência e idosos poderá ser maior. ... Saiba mais. Projetos sobre atenção a idosos e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH. Proposições legislativas. ...

Comissão de Direitos Humanos vota projetos que ampliam direitos dos idosos — Senado Notícias

30/06/2017 - ... Projetos que ampliam os benefícios para pessoas idosas serão votados em ... As propostas tratam dos cuidados com o idoso e questões de ... que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de ...

Mais de 32 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe — Senado Notícias

10/05/2019 - ... A campanha é dirigida especialmente a crianças de seis meses a seis anos incompletos, gestantes, mães que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais de saúde, professores, portadores de doenças ...

CI aprovada prioridade de embarque para pessoas com deficiência — Senado Notícias

12/06/2019 - ... Zequinha Marinho (PSC-PA), para até R$ 2.500. Zequinha Marinho também estendeu aos idosos a prioridade de embarque e desembarque. O projeto segue para análise da Comissão ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - ... do Ministério Público o poder de conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... objetivo, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

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