Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

Resultados da Busca

CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção — Senado Notícias

24/06/2019 - ... Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como ...

Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura — Senado Notícias

05/07/2019 - ... o que obriga repartições públicas a oferecerem atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (PLS 155/2017); o que permite a autoridades policiais adotarem medidas protetivas a idosos, crianças e ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - ... classes sociais mais frágeis. — Tenho repetido que não votarei a reforma se for prejudicial a trabalhador rural, professor, policiais, idosos e mulheres — declarou. Para o líder do ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Aprovado projeto que designa varas de execuções do DF para realização de arbitragem ...

21/05/2019 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 2.097/2019 , que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal competência para processar e julgar conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem ...

CCJ aprova designação de varas de execuções do DF para realizar arbitragem — Senado ...

15/05/2019 - ... que incentiva turismo religioso e interiorização do setor. 15/05/2019 - 14h56 - Áudio. Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos. ...

Plenário dá urgência a projeto que leva arbitragem para varas do DF — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento de urgência para o projeto de lei que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal competência para processar e julgar conflitos ...

CAE susta portaria que limita mamografia no SUS para mulheres abaixo de 50 anos — Senado ...

21/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) que derruba a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde. Essa medida do governo restringiu o acesso de mulheres ...

Carros apreendidos poderão servir para a segurança pública — Senado Notícias

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11