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Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS — Senado Notícias

29/03/2019 - ... do PIB. Para Mailza, esses números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS. Ela entende ...

Aposentados e pensionistas podem ganhar desconto de 50% na compra de remédios — Senado ...

05/04/2019 - ... A proposta (PLS 235/2018) do senador Paulo Paim (PT-RS)A relatora da proposta, senadora Mailza Gomes (PP-AC), argumentou que a proposta vai beneficiar os idosos mais pobres. ...

CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade — Senado Notícias

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente — Senado ...

03/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do ...

Avança exigência de laudo psicológico para revogar prisão de agressor de mulher — Senado ...

04/04/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Mailza Gomes toma posse no lugar de Gladson Cameli — Senado Notícias

04/01/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

CDH vai priorizar pauta feminina e em apoio ao transtorno do espectro autista — Senado Notícias

03/04/2019 - ... Elas são consideradas, para todos os efeitos legais, pessoas com deficiência, que, juntamente com idosos, gestantes, pessoas obesas e crianças de colo, já têm prioridade assegurada pela legislação. ...

Comissão acata sugestão que limita barulho dos fogos de artifício — Senado Notícias

04/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou a Sugestão Legislativa 4/2018 , que estabelece limites de emissão sonora para os fogos de artifício. A sugestão passará a tramitar no Senado como ...

Dois suplentes tomam posse no Senado — Senado Notícias

04/01/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Bancada feminina define indicadas para o Diploma Bertha Lutz — Senado Notícias

12/03/2019 - A bancada feminina anunciou nesta terça-feira (12) os nomes indicados para o Diploma Bertha Lutz de 2019. A cerimônia de entrega está marcada para o dia 26 de março, às 10h, em Plenário.

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