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CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas ...

15/01/2016 - ... Idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que residam a mais de dois quilômetros da ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. ...

Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Senado pode intensificar prioridade a maior de 80 anos — Senado Notícias

19/06/2017 - ... Proposições legislativas. PLC 47/2015; PRS 55/2015. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aviação Civil Estatuto do Idoso ICMS Idosos Senador Randolfe Rodrigues. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Comissão vai analisar acesso maior a laqueadura e vasectomia — Senado Notícias

11/06/2018 - ... pensionistas. Para ele, cobrança de taxas de juros mais altas de aposentados e pensionistas caracteriza discriminação contra os idosos, o que é infração prevista no Estatuto do Idoso. ...

Projeto prevê transporte gratuito para eleitores que residem a mais de 2 km do local de votação ...

11/12/2015 - ... local de votação. Eleitores com dificuldades de locomoção, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência, também teriam essa gratuidade de transporte assegurada. A proposta ...

CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

União estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ — Senado Notícias

02/05/2017 - ... Idosos. Também está na pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Randolfe critica reforma da Previdência: 'milhões morrerão sem aposentadoria' — Senado Notícias

22/02/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aposentadoria Idosos Previdência Pronunciamento Proposta de Emenda à Constituição Senador Randolfe Rodrigues ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. ...

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