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Reguffe ataca tentativa de aumentar preço de planos de saúde para quem tem mais de 60 anos ...

13/11/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: ANS Câmara dos Deputados Cidadania Consumidor Defesa do Consumidor Empresas Estatuto do Idoso Idosos Planos de saúde Pronunciamento Saúde Saúde Pública Senador Reguffe. ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - ... do Ministério Público o poder de conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... objetivo, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

CCJ aprova revisão de taxas de cartório no DF; projeto vai com urgência ao Plenário — Senado ...

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Senado conclui votação de projeto que obriga publicação de beneficiados com renúncia fiscal ...

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

CCJ rejeita emenda de deputados que liberava indicação de políticos em estatais — Senado ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

CCJ aprova voto aberto para perda de mandato, prisão em flagrante de senador e eleição da ...

15/05/2019 - O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. O voto aberto também deverá ser adotado para eleição da Mesa Diretora. É o que determina o Projeto ...

CCJ aprova voto aberto em processo de cassação e prisão de parlamentar — Senado Notícias

16/05/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

CAE pode votar projeto que exclui precatórios de limite de endividamento — Senado Notícias

30/05/2019 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. 30/05/2019 - 17h09 - Plenário. Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise. ...

CCJ rejeita alterações feitas por deputados a projeto que regula agências reguladoras — Senado ...

19/12/2018 - ... bagagem em voos domésticos | 20h54; Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos | 18h55; ... da União para Roraima | 17h34; Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...

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