Notícias
06/09/2017 - ... Lei da Câmara (PLC) 11/2016, o cuidador profissional é o que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa ... por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...
Notícias
27/10/2017 - ... serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, depois dos idosos. ... do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). ...
Pronunciamentos
BALANÇO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE S.EXA. POR OCASIÃO DO TERMINO DE SEU MANDATO.
16/12/2002 - ... a elas relacionados de alguma forma, como a precária situação dos idosos. Fomos nós, Sr. Presidente, em companhia do saudoso Senador Jutahy Magalhães, que instituímos e aprovamos o Estatuto do Idoso, eu como ...
Notícias
01/10/2007 - ... se o Dia Internacional do Idoso, Paulo Paim informou que pesquisa realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) revelou que houve uma melhora nas condições de vida dos idosos. ...
Notícias
02/10/2019 - ... 2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ... criava o Cadastro Nacional de Inclusão de Pessoa Idosa (PLC 170 ... Leandre (PV-PR), acrescentava dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
Notícias
07/12/2007 - ... Segundo Zilda Arns, a Pastoral da Criança assiste dois milhões de crianças e gestantes em todo o país. Já a Pastoral da Pessoa Idosa, de acordo com ela, assiste mais de 92 mil idosos a cada mês. ...
Anais do Senado
... Sendo o mais idoso, assumo, na forma regimental, a Presidência. Vai-se proceder à chamada dos Srs. ... Ante à eventualidade de eu ser candidato, já havia solicitado ao mais idoso, depois de mim, que integrasse a Mesa. ...
Notícias
20/12/2019 - ... benefício. O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago aos cidadãos idosos ou com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente ...
Pronunciamentos
Defesa da criação do 14º salário para aposentados, grupo de risco na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por considerar a renda uma medida social em favor da economia do País. Comentário acerca da dependência dos municípios em relaç...
13/04/2021 - Pronunciamento de Paulo Paim em 13/04/2021
Áudios
23/03/2020 - ... A covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, exige atenção para os grupos de risco, como idosos, pessoas com doenças respiratórias ou que diminuem a imunidade, gestantes e mulheres com até 45 dias de pós ...