Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 861 a 862 de aproximadamente 862 resultados.

Resultados da Busca

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Renovação de direito de exercício a medicina. 1 apoios. Sobre um Estatuto do Doente Mental, nos moldes do Estatuto do Idoso e do Estatuto do Deficiente. 1 apoios. Fim do horário de verão. ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Passageiros 1 apoios. Estatuto da Igualdade 1 apoios. Alteração do art 99 da Lei 10741/2003 Estatuto do Idoso 1 apoios. Abaixar as tarifas para a aquisição de veículos novos no Brasil ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11