Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 21 a 30 de aproximadamente 59.600 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais — Senado Notícias

12/04/2019 - ... Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996,00). Quando essas vagas já estiverem ...

Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

Idosos com mais de 80 anos poderão ter prioridade de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do ... e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores ... poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Estatuto do Idoso pode passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa — Senado Notícias

25/04/2019 - ... “Assim como outros termos masculinos, a palavra 'idoso' é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou ... feminino, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) tem ...

Ideia Legislativa - Lei de contratação de idosos pelas empresas no sistema de cotas :: Portal e ...

... Info. Ideia Legislativa. Como Funciona. Lei de contratação de idosos pelas empresas no sistema de cotas. ... A ideia é criar um sistema de cotas para contratação de idosos baseada na LEI Nº 8.213 de contratação de PCD. ...

Jucá alerta para aumento da população de idosos — Senado Notícias

30/12/2003 - ... idosa no Brasil, ressaltando que "a mudança do perfil populacional e o avanço da medicina e da ciência" indicam a necessidade de se rever o conceito de idoso. - Tudo indica que os contingentes futuros de idosos terão ...

Papaléo propõe campanha de prevenção para idosos portadores do HIV — Senado Notícias

04/12/2003 - ... Papaléo propõe campanha de prevenção para idosos portadores do HIV. ...

IDOSO PODERÁ TER DIA COMEMORATIVO — Senado Notícias

12/11/1999 - ... IDOSO PODERÁ TER DIA COMEMORATIVO. ...

Subcomissão do Idoso elegerá seu presidente na terça-feira — Senado Notícias

12/11/2004 - ... entidades da sociedade civil, ouvir depoimentos, apreciar programas voltados para o bem estar do idoso e propor ... brasileira, no sentido de alavancar soluções para os inúmeros problemas que afligem os idosos no Brasil ...

Ideia Legislativa - ALPIs PARA ATENDIMENTO AO IDOSO Pede Socorro :: Portal e-Cidadania ...

... AO IDOSO Pede Socorro. UMA SUGESTÃO É PERMITIR QUE AS ILPIS SEM FINS LUCRATIVOS GARANTA 50% DE VAGAS SOCIAIS, e não 100% sendo atendidos por vagas sociais, aquelas destinadas a idosos que ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9