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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 919 resultados.

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Diário do Senado Federal nº 79, de 07/06/2016 - Págs. 201 a 210

DSF 79/2016

07/06/2016 - ... da família e da sociedade na efetivação dos direitos dos idoso. ... o melhor desenho institucional da política de atendimento à pessoa idosa. ... Geografia e Estatística, os quais mostram que pessoas idosas representavam, em ...

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Diário do Senado Federal nº 166, de 11/10/2016 - Págs. 41 a 50

DSF 166/2016

11/10/2016 - ... O Brasil, infelizmente, ainda não entendeu a importância da aplicação do Estatuto do Idoso para os idosos, não entendeu a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência para 45 milhões de deficientes, não ...

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Diário do Senado Federal nº 207, de 15/12/2016 - Págs. 1101 a 1110

DSF 207/2016

15/12/2016 - ... previstas na legislação em vigor, sempre que a segurança do idoso ou as ... JUSTIFICAÇÃO Observamos quotidianamente o desrespeito à pessoa idosa no Brasil ... de inversão, o que levará a uma maioria de idosos no Brasil ...

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Diário do Senado Federal nº 10, de 19/02/2016 - Págs. 91 a 100

DSF 10/2016

19/02/2016 - ... conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... critérios etários distintos na Loas e no Estatuto do Idoso, para os ... claramente, mérito na iniciativa de amparar as pessoas carentes, idosas ou não ...

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Supl. - Vol. III - Diário do Senado Federal nº 102, de 08/07/2016 - Págs. 111 a 120

SUP AO DSF 102/2016 - Vol. III

08/07/2016 - ... ao idoso; Estimular projetos de atenção ao idoso; Subsidiar instituições e ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 50370002 PROGRAMA 2064 Promoção e ... estatísticos apontam um alto índice de pessoas idosas vítimas de ...

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Diário do Senado Federal nº 86, de 16/06/2016 - Págs. 41 a 50

DSF 86/2016

16/06/2016 - ... de militantes desta causa – pela aprovação do Estatuto do Idoso, que tive ... A violência contra a pessoa idosa, nos espaços públicos e privados, ainda ... Os abusos e maus-tratos contra idosos e idosas, infelizmente, são cada ...

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Supl. - Vol. II - Diário do Senado Federal nº 102, de 08/07/2016 - Págs. 281 a 290

SUP AO DSF 102/2016 - Vol. II

08/07/2016 - ... Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em ... estatuto do idoso tutelam o atendimento especifico ao idoso, com politicas ... que objetiva um melhor atendimento da pessoa idosa no sistema ...

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Diário do Senado Federal nº 176, de 27/10/2016 - Págs. 81 a 90

DSF 176/2016

27/10/2016 - ... idosos. À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo ...

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Supl. C - Diário do Congresso Nacional nº 16, de 02/09/2016 - Págs. 61 a 70

SUP C AO DCN 16/2016

02/09/2016 - ... como tema “O protagonismo e o empoderamen- to da pessoa idosa: por um ... É possível ainda hoje encontrar uma grande parcela de pessoas idosas que são ... ções, que teriam a obrigação legal de proteger o idoso, que é ...

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Diário do Senado Federal nº 87, de 17/06/2016 - Págs. 31 a 40

DSF 87/2016

17/06/2016 - ... anos de tramitação, da Lei n° 10.741, conhecida como o Estatuto do Idoso. ... um aumento de 16% no registro de violações dos direitos da pessoa idosa. ... das vítimas por gênero, percebe-se que as mulheres idosas, com 63 ...

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