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PLENÁRIO APROVA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A IDOSOS PELA JUSTIÇA — Senado ...

14/12/2000 - ... efeitos da morosidade da Justiça, especialmente entre os mais idosos. ... devem assegurar a participação das pessoas idosas na comunidade ... regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Aprovada regulamentação ...

IDOSOS PODEM TER PRIORIDADE EM AÇÕES JUDICIAIS — Senado Notícias

06/12/2000 - ... São diversos momentos em que a Constituição declara e prevê normas de amparo e proteção dos idosos. A sociedade e o Estado devem assegurar a participação das pessoas idosas na comunidade, defendendo sua ...

SUBCOMISSÃO DO IDOSO RETOMA TRABALHOS ESTE MÊS — Senado Notícias

08/11/2000 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Matérias; Comissões. SUBCOMISSÃO DO IDOSO RETOMA TRABALHOS ESTE MÊS. Da Redação | 08/11/2000, 00h00. A Subcomissão ...

IDOSOS PODEM TER NOVOS BENEFÍCIOS — Senado Notícias

01/09/2000 - ... caso seja aprovado o projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que isenta os idosos da taxa de ... que determina que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar os idosas, e garante a ...

MOZARILDO QUER ACESSO GRÁTIS DE IDOSO A EVENTOS — Senado Notícias

04/09/2000 - ... a lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, estabeleceu a política nacional do idoso, mas apenas nos "aspectos genéricos do tema". Com o projeto, o senador quer contribuir para melhorar a qualidade de vida dos idosos no país ...

DIREITOS DE DEFICIENTES, IDOSOS E FAMÍLIA VÃO A PLENÁRIO — Senado Notícias

24/08/2000 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Matérias; Plenário. DIREITOS DE DEFICIENTES, IDOSOS E FAMÍLIA VÃO A PLENÁRIO. Da Redação | 24/08/2000, 00h00. O Senado ...

PROJETO DE MOZARILDO ISENTA IDOSOS DE PAGAMENTO DE TAXAS — Senado Notícias

26/04/2000 - ... o senador lembrou o dever do Estado de amparar pessoas idosas, defender sua ... Segundo ele, os idosos que não recebem estímulo à integração na ... atende também o objetivo da política nacional do idoso, de assegurar ...

PROJETO DE MOZARILDO ISENTA IDOSOS DE PAGAMENTO DE TAXAS — Senado Notícias

27/04/2000 - ... o senador lembrou o dever do Estado de amparar pessoas idosas, defender sua ... Segundo ele, os idosos que não recebem estímulo à integração na ... atende também o objetivo da política nacional do idoso, de assegurar ...

CAS ANALISA CONCESSÃO DE GRATUIDADE AO IDOSO EM EVENTOS CULTURAIS — Senado ...

02/06/2000 - ... De acordo com a legislação a ser alterada, são consideradas idosas pessoas maiores de60 anos, sendo garantindo apenas o ... de seu pleito aoressaltar que a Lei nº 8842, relativa à política nacional do idoso, trata apenas ...

PROJETO DE ESTEVÃO ISENTA IDOSOS DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO — Senado Notícias

10/04/2000 - ... PROJETO DE ESTEVÃO ISENTA IDOSOS DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO. ... Isenção de pagamento de pedágio para idosos e veículos do corpo diplomático é o que propõe o senador Luiz Estevão (PMDB-DF). ...

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