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Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. O senador diz que as pessoas idosas são desrespeitadas, consideradas estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada ...

10/09/2018 - ... O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de ser sustentado pela própria família, desde que a renda familiar seja de no máximo 1/4 de salário ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Pedro Chaves faz balanço de sua atuação parlamentar em 2017 — Senado Notícias

19/12/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Água Automóveis Banda larga Câmara dos Deputados Desenvolvimento Ensino Médio Escolas Idosos Internet Mato Grosso do Sul Medida Provisória Pantanal Pronunciamento Senador Pedro ...

Comissão debate segurança de barragens com Aneel — Senado Notícias

16/05/2019 - ... Plenário Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. Plenário ... 16/05/2019 - 12h41 - Áudio. Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. 16/05/2019 - 12h37 - Comissões. ...

Especialistas discutem impacto ambiental em Bonito, no Mato Grosso do Sul — Senado Notícias

21/05/2019 - O impacto ambiental provocado por intervenções em áreas de preservação da cidade de Bonito (MS) foi discutido nesta terça-feira (21), em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e ...

Projeto que estabelece reúso de água em edificações pode ser votado na CMA — Senado ...

09/07/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar, na próxima quarta-feira (10), projeto de lei que torna obrigatória a utilização de níveis mínimos de água de reuso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem ...

Proposta que inclui água potável como direito fundamental vai a Plenário — Senado Notícias

08/05/2019 - O acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. A conquista será possível com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018 , nesta quarta ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

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