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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Plínio Valério sugere que governo foque também no desemprego — Senado Notícias

08/05/2019 - ... O parlamentar disse que o governo, além de não respeitar os idosos com a proposta de mudanças nas regras previdenciárias, também pune os mais jovens, ao anunciar cortes no orçamento de universidades. ...

Lei altera Programa Seguro-Emprego, que reduz jornada e salário de trabalhadores — Senado ...

27/06/2017 - ... feira (27) no Diário Oficial da União. O texto ainda prorroga o PSE e permite a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários. A nova lei tem origem no ...

CDH decidirá sobre novas medidas protetivas para mulheres — Senado Notícias

26/02/2019 - ... que passa a exigir o chamado “desenho universal” de acessibilidade na concepção e implantação de desenvolvimentos urbanos; e o PLS 72/2018, que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. ...

Pacientes de quimioterapia poderão ter preferência de atendimento — Senado Notícias

09/10/2017 - ... os mesmos direitos estabelecidos na legislação que dá prioridade de atendimento, por exemplo, a idosos, pessoas com ... votar o projeto que tata da criação de programas de internação da pessoa idosa somente durante ...

Educação precisa ser a prioridade do governo eleito em outubro, diz Rose de Freitas — Senado ...

04/09/2018 - ... 2014). O projeto também estabelece prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência e segue para a sanção presidencial. Agência ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - ... classes sociais mais frágeis. — Tenho repetido que não votarei a reforma se for prejudicial a trabalhador rural, professor, policiais, idosos e mulheres — declarou. Para o líder do ...

Serviços de assistência social terão identidade visual única — Senado Notícias

13/06/2018 - ... em situação de vulnerabilidade. Na proteção social básica, as famílias carentes recebem atendimento integral e há serviços de convivência para jovens e idosos. Já o serviço especial ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Pedro Chaves faz balanço de sua atuação parlamentar em 2017 — Senado Notícias

19/12/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Água Automóveis Banda larga Câmara dos Deputados Desenvolvimento Ensino Médio Escolas Idosos Internet Mato Grosso do Sul Medida Provisória Pantanal Pronunciamento Senador Pedro ...

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