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Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Romário e Styvenson Valentim são eleitos presidente e vice da CAS — Senado Notícias

14/02/2019 - ... biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Militante das causas ... parlamentar a presida. Idosos. Vice-presidente eleito ...

Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados — Senado Notícias

06/06/2019 - ... dezembro de 2018. Rodrigo Cunha pediu explicações sobre essa exploração, principalmente contra os idosos, e quis saber se há vulnerabilidades no sistema do INSS. De acordo ...

CTFC debate vazamento de dados do INSS — Senado Notícias

04/06/2019 - ... para segurados. “A situação, dessa forma, viola disposições legais relativas às proteções de dados, de idosos e de consumidores”, argumenta no requerimento. Foram convidados ...

Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

Comissão de Transparência vai discutir infraestrutura na educação infantil — Senado Notícias

08/05/2019 - ... Senado Agora. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Dirigentes de empresas internacionais da União deverão passar por votação no Senado ...

08/05/2019 - ... Senado Agora. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo — Senado Notícias

11/06/2019 - ... Ele lembrou que milhões de pessoas serão beneficiadas com o projeto, que beneficia, principalmente, deficientes e idosos. Para o senador, o Congresso sai engrandecido depois da aprovação da matéria. ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Parlamentares cobram de ministro liberação de recursos do Bolsa Família e do BPC em 2019 ...

13/11/2018 - ... Estamos falando de vidas humanas. Isso pode colocar em risco mais de 7 milhões de famílias que poderão ficar sem o Bolsa Família. Mais de 2,3 milhões de pessoas com necessidades especiais e idosos sem o BPC. ...

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