Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 54 resultados.

Resultados da Busca

Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

Plenário pode votar reforma política, fim da prescrição para estupro e Simples Municipal ...

16/06/2017 - ... mandamento constitucional. Idosos. Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos. A ...

CAS aprova projeto que estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023 — Senado Notícias

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo — Senado Notícias

11/06/2019 - ... Ele lembrou que milhões de pessoas serão beneficiadas com o projeto, que beneficia, principalmente, deficientes e idosos. Para o senador, o Congresso sai engrandecido depois da aprovação da matéria. ...

Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição — Senado ...

09/06/2017 - ... Na sessão da quarta-feira (14), pode ser votado o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde ...

Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso ...

12/02/2019 - ... Senado Agora. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 — Senado Notícias

15/08/2018 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

Para ministro da Economia, 'caminho da prosperidade' depende de reforma da Previdência ...

14/05/2019 - ... proposta. Caso contrário, não haverá recursos para pagar aposentadorias e pensões, recursos para financiar a próxima safra, benefícios sociais para idosos carentes e Bolsa Família. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11