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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Regra para rescisão de imóvel na planta é um dos destaques da semana no Senado — Senado ...

23/11/2018 - ... 21/02/2020 - 18h25 - Enquete. DataSenado: Internautas apoiam reserva de mais assentos para idosos em ônibus. 21/02/2020 - 18h04 - Comissões. Comissão faz audiência pública ...

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Fontes alternativas de água e selo de transgênicos foram os destaques da semana — Senado ...

20/04/2018 - ... Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre. 10/01/2020 - 15h03 - Áudio. Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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