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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Projeto prevê rebaixamento da idade para classificar pessoa com deficiência como idoso ...

05/02/2019 - ... Câmara em caráter conclusivo em 7 de novembro de 2018. O projeto modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), que classificou a pessoa como idosa a partir dos seus 60 anos. ...

Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais — Senado Notícias

12/04/2019 - ... Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996,00). Quando essas vagas já estiverem ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada ...

10/09/2018 - ... O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de ser sustentado pela própria família, desde que a renda familiar seja de no máximo 1/4 de salário ...

Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros — Senado Notícias

18/02/2019 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Flávio Arns propõe extinção do auxílio-mudança para senadores e deputados — Senado Notícias

11/02/2019 - ... Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ... Comissões Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. Comissões ...

Projeto suspende prazo de validade de concursos durante falta de verbas para nomeações ...

11/02/2019 - Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no Senado nesta legislatura tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de concursos públicos já realizados quando não houver alocação ...

Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam ...

13/08/2018 - Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda ...

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