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Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada ...

10/09/2018 - ... O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de ser sustentado pela própria família, desde que a renda familiar seja de no máximo 1/4 de salário ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Humberto Costa acusa governo de descaso com a vacinação de crianças — Senado Notícias

26/06/2018 - ... E não venhamos a submeter as nossas crianças, os nossos idosos, os nossos jovens ao risco de serem acometidos por doenças que nós pensávamos que faziam parte da história sanitária do Brasil. ...

Vítimas mais vulneráveis terão prioridade na realização de exame de corpo de delito — Senado ...

04/09/2018 - ... O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ...

Livraria do Senado melhora atendimento ao cidadão — Senado Notícias

27/11/2018 - ... Aloysio. A livraria indica como destaque para o período atual três obras: LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente. ...

Paulo Paim destaca 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — Senado Notícias

11/12/2018 - ... entre homem e mulher na condução dos destinos da família; as leis de cotas no ensino superior; o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união homoafetiva; e o respeito aos direitos dos idosos e de ...

CDH pode votar propostas em favor da acessibilidade nesta quarta-feira — Senado Notícias

03/09/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...

Parlamentares cobram de ministro liberação de recursos do Bolsa Família e do BPC em 2019 ...

13/11/2018 - ... Estamos falando de vidas humanas. Isso pode colocar em risco mais de 7 milhões de famílias que poderão ficar sem o Bolsa Família. Mais de 2,3 milhões de pessoas com necessidades especiais e idosos sem o BPC. ...

CCJ rejeita emenda de deputados que liberava indicação de políticos em estatais — Senado ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal — Senado Notícias

11/12/2018 - O novo Código Comercial classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de Empresas — as antigas juntas ...

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