Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 74 resultados.

Resultados da Busca

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS — Senado Notícias

29/03/2019 - ... do PIB. Para Mailza, esses números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS. Ela entende ...

Brasil não pode repetir o exemplo do Chile com reforma da Previdência, dizem debatedores na ...

18/03/2019 - ... Se não tem emprego nem para o jovem, vai ter para idoso? — questionou. O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) lembrou que a relação da sociedade com os idosos precisa mudar, e é preciso cultivar o respeito. ...

Humberto Costa acusa governo de descaso com a vacinação de crianças — Senado Notícias

26/06/2018 - ... E não venhamos a submeter as nossas crianças, os nossos idosos, os nossos jovens ao risco de serem acometidos por doenças que nós pensávamos que faziam parte da história sanitária do Brasil. ...

Paulo Paim destaca 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — Senado Notícias

11/12/2018 - ... entre homem e mulher na condução dos destinos da família; as leis de cotas no ensino superior; o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união homoafetiva; e o respeito aos direitos dos idosos e de ...

Orçamento: aprovação de crédito extra de R$ 248,9 bi é defendida por especialistas — Senado ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

CDH pode votar propostas em favor da acessibilidade nesta quarta-feira — Senado Notícias

03/09/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...

Kajuru defende extinção da aposentadoria especial de parlamentares — Senado Notícias

08/04/2019 - ... Entre os pontos mais polêmicos da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência, Kajuru mencionou a redução do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - ... continuava no mandato. Kátia Abreu e outros senadores reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB). Um dos principais ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11