Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

CAE aprova projeto que beneficia estudantes com dislexia — Senado Notícias

10/09/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019 , que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece ...

Comando das comissões deve contemplar todos os partidos, diz Davi — Senado Notícias

11/02/2019 - ... Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ... Comissões Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz é aberta no Senado — Senado ...

20/11/2018 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

Comissão analisa projeto que prevê isenção fiscal para insumos usados na produção de leite ...

20/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 575/2019 , que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insumos, máquinas e equipamentos usados ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11