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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Rose de Freitas defende incluir a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar ...

07/11/2019 - ... de discutir dentro das escolas esses valores da cidadania e dos direitos humanos, consequentemente aquela mente infantil vai absorver que é comum um homem bater em uma mulher, maltratar um idoso, maltratar uma ...

PEC que torna crime de feminicídio imprescritível pode ser votada nesta quarta — Senado Notícias

05/11/2019 - Pode ser votada na próxima quarta-feira (5) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019 , que torna o crime de feminicídio imprescritível. O texto passou nesta terça-feira (5) pela primeira sessão de discussão e, caso ...

Lucas Barreto repudia incitação à difamação contra Randolfe pelas redes sociais — Senado ...

05/11/2019 - ... Ceará, é a Capital Nacional da Educação, aprova CE. 05/11/2019 - 19h10 - Plenário. Flávio Arns pede que governo reavalie reformulação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. ...

CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos — Senado Notícias

01/11/2019 - A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de ...

Sustentabilidade ambiental é tema de seminário no Senado — Senado Notícias

31/10/2019 - ... aposentadoria por periculosidade. 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. Especialistas afirmam ...

Davi repudia fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5; senadores pedem punição — Senado Notícias

31/10/2019 - ... aposentadoria por periculosidade. 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. Especialistas afirmam ...

Senado aprova PEC da Mobilidade em primeiro turno — Senado Notícias

30/10/2019 - ... Ele pediu que a construção de novas cidades ou novas estruturas priorizem a mobilidade, que é boa “para idoso, para quem empurra um carrinho de bebê, para quem enfrenta uma limitação momentânea” e representa ...

Leila Barros defende a aprovação rápida do projeto que tipifica o crime de ecocídio — Senado ...

22/10/2019 - ... Comissão aprova crédito de US$ 600 mi para municípios. Comissão aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso. Comissão aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso. ...

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