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CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos — Senado Notícias

01/11/2019 - A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de ...

Sustentabilidade ambiental é tema de seminário no Senado — Senado Notícias

31/10/2019 - ... aposentadoria por periculosidade. 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. Especialistas afirmam ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Para especialistas, racismo ainda dificulta acesso da população negra à cidadania — Senado ...

12/06/2019 - ... 10/09/2019 - 10h57 - Comissões. Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais. 10/09/2019 - 10h55 - Especial. Acordo Mercosul-UE deve baratear produtos, mas forçar eficiência e produtividade. ...

Sugestão torna obrigatórias disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio — Senado ...

25/04/2019 - As disciplinas de filosofia e sociologia podem se tornar obrigatórias para os estudantes do ensino médio. É o que prevê a Sugestão (SUG) 20/2017 apresentada pelo cidadão Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul, e aprovada ...

CDH vai debater situação dos professores na reforma da Previdência — Senado Notícias

25/04/2019 - ... Comissão de Orçamento aprova projetos que liberam R$ 2 bi de crédito para ministérios e estatais | 19h44; Comissão de Educação aprova criação de prêmio a 'Cidade Amiga do Idoso' | 17h32; VER TODAS ›. Tecnologia ...

Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos — Senado Notícias

25/04/2019 - A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o que determina Projeto de Lei (PLS) 496/2018 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (25). A iniciativa ...

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto ( PLS 499/2015 ) que aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados. Originalmente, o texto determina o mínimo de ...

Comissão mista faz audiências públicas para debater MP que reduziu preço do diesel — Senado ...

03/07/2018 - Com duas audiências públicas interativas agendadas para a quarta-feira (4), a primeira às 11h e a seguinte às 15h, a comissão mista que analisa a admissibilidade da MP 838/2018 vai debater a matéria com representantes ...

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