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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Leila Barros defende a aprovação rápida do projeto que tipifica o crime de ecocídio — Senado ...

22/10/2019 - ... Comissão aprova crédito de US$ 600 mi para municípios. Comissão aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso. Comissão aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso. ...

Davi Alcolumbre destaca importância histórica da decisão do Senado — Senado Notícias

22/10/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou nesta terça-feira (22) que o Senado aprovou o texto principal da maior reforma da Previdência já feita no país. Nesta quarta (23), às 9h, os senadores analisarão dois destaques ...

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça — Senado Notícias

27/09/2019 - O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Bolsonaro decreta fim do horário de verão; Senado tinha projetos sobre o tema — Senado Notícias

25/04/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira (25) um decreto pondo fim ao horário de verão nos 11 estados em que ele era aplicado. A medida havia sido anunciada no início do mês e já passa a valer ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em ...

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