Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

Resultados da Busca

Para especialistas, racismo ainda dificulta acesso da população negra à cidadania — Senado ...

12/06/2019 - ... 10/09/2019 - 10h57 - Comissões. Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais. 10/09/2019 - 10h55 - Especial. Acordo Mercosul-UE deve baratear produtos, mas forçar eficiência e produtividade. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Sugestão torna obrigatórias disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio — Senado ...

25/04/2019 - As disciplinas de filosofia e sociologia podem se tornar obrigatórias para os estudantes do ensino médio. É o que prevê a Sugestão (SUG) 20/2017 apresentada pelo cidadão Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul, e aprovada ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

CDH vai debater situação dos professores na reforma da Previdência — Senado Notícias

25/04/2019 - ... Comissão de Orçamento aprova projetos que liberam R$ 2 bi de crédito para ministérios e estatais | 19h44; Comissão de Educação aprova criação de prêmio a 'Cidade Amiga do Idoso' | 17h32; VER TODAS ›. Tecnologia ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos — Senado Notícias

25/04/2019 - A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o que determina Projeto de Lei (PLS) 496/2018 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (25). A iniciativa ...

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto ( PLS 499/2015 ) que aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados. Originalmente, o texto determina o mínimo de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3