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MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Sugestão para isentar Imposto de Renda de policial militar pode virar projeto de lei — Senado ...

05/10/2018 - Sugerida por meio do Portal e-Cidadania , a isenção do Imposto de Renda para policiais militares que ganham menos de dez salários mínimos está na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Comissão mista faz audiências públicas para debater MP que reduziu preço do diesel — Senado ...

03/07/2018 - Com duas audiências públicas interativas agendadas para a quarta-feira (4), a primeira às 11h e a seguinte às 15h, a comissão mista que analisa a admissibilidade da MP 838/2018 vai debater a matéria com representantes ...

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