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Bolsonaro decreta fim do horário de verão; Senado tinha projetos sobre o tema — Senado Notícias

25/04/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira (25) um decreto pondo fim ao horário de verão nos 11 estados em que ele era aplicado. A medida havia sido anunciada no início do mês e já passa a valer ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Sugestão para isentar Imposto de Renda de policial militar pode virar projeto de lei — Senado ...

05/10/2018 - Sugerida por meio do Portal e-Cidadania , a isenção do Imposto de Renda para policiais militares que ganham menos de dez salários mínimos está na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

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