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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Sugestão torna obrigatórias disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio — Senado ...

25/04/2019 - As disciplinas de filosofia e sociologia podem se tornar obrigatórias para os estudantes do ensino médio. É o que prevê a Sugestão (SUG) 20/2017 apresentada pelo cidadão Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul, e aprovada ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Sugestão legislativa proíbe taxa de R$ 15 sobre encomendas internacionais — Senado Notícias

03/10/2018 - ... Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ... Comissões Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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