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Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário ...

15/03/2019 - Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando. O PLS 43/2018 também estabelece essa ...

Sancionada lei que aumenta pena para estupro coletivo e tipifica a importunação sexual ...

25/09/2018 - ... portador. Em ambos os casos, o aumento pode chegar a dois terços da pena. Igual aumento de pena valerá se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Importunação sexual. Já ...

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

Começa a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres — Senado ...

20/11/2018 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Comissão aprova nome de Nelson Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria — Senado Notícias

02/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inclusão do nome do ex-senador Nelson de Souza Carneiro (1910-1996) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o livro de aço que reúne ...

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