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Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

CAE aprova projeto que beneficia estudantes com dislexia — Senado Notícias

10/09/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019 , que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Programa Jovem Senador contribui para a inserção dos jovens na política, diz Paim — Senado ...

10/05/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) usou a tribuna do Plenário nesta sexta-feira (10) para elogiar o Programa Jovem Senador , criado por meio da Resolução 42/2010 , que acontece anualmente na Casa. O parlamentar destacou ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores — Senado Notícias

05/10/2018 - Professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina a Lei 13.722, de 2018 , sancionada e publicada no Diário Oficial da ...

'Jovens senadores' inauguram exposição com redações vencedoras — Senado Notícias

19/11/2018 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Autistas sofrem sem o acesso a garantias fundamentais, diz Romário — Senado Notícias

02/04/2019 - ... VER TODAS ›. Tecnologia CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas. Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

Políticas públicas em favor de autistas serão votadas pela CDH em abril, anuncia Paim — Senado ...

01/04/2019 - Projetos sobre autismo devem entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) até o final de abril. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), nesta segunda ...

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