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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais — Senado Notícias

12/04/2019 - ... Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996,00). Quando essas vagas já estiverem ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Aumento de limite de renda familiar para recebimento do BPC está na pauta da CAS — Senado ...

15/03/2019 - ... ao idoso de 65 para 70 anos e estabelece, para aqueles entre 60 e 69 anos, um benefício mensal no valor de R$ 400. A PEC também acrescenta um novo critério para aferir a condição de miserabilidade de idosos ou ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada ...

10/09/2018 - ... O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de ser sustentado pela própria família, desde que a renda familiar seja de no máximo 1/4 de salário ...

Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS — Senado Notícias

29/03/2019 - ... do PIB. Para Mailza, esses números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS. Ela entende ...

Humberto Costa acusa governo de descaso com a vacinação de crianças — Senado Notícias

26/06/2018 - ... E não venhamos a submeter as nossas crianças, os nossos idosos, os nossos jovens ao risco de serem acometidos por doenças que nós pensávamos que faziam parte da história sanitária do Brasil. ...

Mudanças previstas na reforma da Previdência preocupam senadores, diz Davi — Senado ...

27/02/2019 - ... Previdência. — A Casa achava que a economia com esse recurso era muito pouca diante do desprestígio aos portadores de necessidades especiais e aos idosos — declarou. As ...

Vítimas mais vulneráveis terão prioridade na realização de exame de corpo de delito — Senado ...

04/09/2018 - ... O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ...

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