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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Lasier Martins se manifesta contra projeto que altera Lei da Ficha Limpa — Senado Notícias

13/11/2018 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Capiberibe espera decisão rápida do STJ sobre ação penal contra o governador do Amapá ...

20/11/2018 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse nesta terça-feira (20) em Plenário esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalize, no dia 5 de dezembro, o julgamento de ação penal contra o atual governador do Amapá ...

Congresso Nacional libera créditos suplementares de R$ 17,1 bilhões — Senado Notícias

13/11/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem créditos suplementares de R$ 17,14 bilhões para órgãos do Executivo, para empresas públicas e para o Ministério Público da União. ...

Em aula magna no Senado, Fux aponta ações do TSE para combater fake news — Senado ...

14/08/2018 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aula magna na manhã desta terça-feira (14) no curso de pós-graduação lato sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo, do Instituto Legislativo ...

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