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Flávio Arns manifesta apoio ao movimento 'Eu Empurro essa Causa' — Senado Notícias

12/02/2019 - Em pronunciamento nesta terça-feira (12), em Plenário, o senador Flávio Arns (Rede-PR) declarou apoio ao movimento “Eu Empurro essa Causa”, uma manifestação nacional por mudança nos critérios de concessão do Benefício ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário ...

15/03/2019 - Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando. O PLS 43/2018 também estabelece essa ...

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

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