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Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais — Senado Notícias

12/04/2019 - ... Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996,00). Quando essas vagas já estiverem ...

Kátia Abreu destaca realização de audiência sobre a Rodovia Transbananal — Senado Notícias

05/11/2019 - A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) destacou em Plenário, nesta terça-feira (5), a audiência pública que aconteceu dia 18 de outubro, em Gurupi, em Tocantins, para viabilizar a implantação da Rodovia Transbananal, um trecho ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Comissão mista faz audiências públicas para debater MP que reduziu preço do diesel — Senado ...

03/07/2018 - Com duas audiências públicas interativas agendadas para a quarta-feira (4), a primeira às 11h e a seguinte às 15h, a comissão mista que analisa a admissibilidade da MP 838/2018 vai debater a matéria com representantes ...

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