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Comissão de Relações Exteriores pode finalizar votação da nova Lei da Migração — Senado ...

29/06/2015 - ... A terceira emenda acatada foi de Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão do país de estrangeiros idosos. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

Senadores decidem manter prisão de Delcídio do Amaral — Senado Notícias

25/11/2015 - O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal ( ...

CCJ aprova aumento de idade mínima para ingresso em tribunais superiores e regionais ...

16/12/2015 - A idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ser fixada em 50 anos e para Tribunais Regionais e Tribunais de ...

Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado — Senado Notícias

24/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), regras mais duras para punir quem comete crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) ...

Senado aprova reconhecimento da atividade de designer de interiores — Senado Notícias

17/11/2016 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Senado aprova projeto que acelera pesquisas clínicas — Senado Notícias

15/02/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015 , que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Senador quer acabar com regime de partilha de produção na exploração de petróleo — Senado ...

26/01/2015 - O marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal, definido em 2010, pode sofrer mudanças. Um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PLS 417/2014 , pretende eliminar da legislação brasileira o ...

CCJ decidirá sobre multas cobradas por empresas aéreas — Senado Notícias

29/01/2015 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em turno suplementar, o projeto do ex-senador Pedro Taques, hoje governador de Mato Grosso, que regula a cobrança de taxas por parte das companhias ...

Professores de universidades públicas deverão ter, no mínimo, título de mestrado — Senado ...

29/01/2015 - O Brasil tinha, há dois anos, 1,9 milhão de alunos matriculados em instituições públicas de ensino superior. Para o atendimento a esses estudantes havia pouco mais de 155 mil professores. A maioria — 82,5 mil — era doutor ...

Comissão discute regulamentação das atividades de inteligência — Senado Notícias

11/01/2016 - Os prejuízos causados pela falta de uma política nacional de atividades de inteligência foi tema de debates no Congresso no ano que passou. Elaborar uma legislação específica para o setor é um dos objetivos da Comissão ...

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